Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Resistência ao Exército convém a Lula

Nota de esclarecimento da OAB

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Crimes de roubo qualificado e quadrilha. Custódia cautelar. Excesso de prazo. Inocorrência. Complexidade do feito. Vários réus e testemunhas. Diligências complementares. Necessidade de perícias. Princípio da razoabilidade. Súmula 52 do stj. Precedentes.

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT